Institui a Política Municipal de Redução do Uso de Sacolas Plásticas Descartáveis no Município de Araucária e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento emergencial nas instituições de ensino públicas e privadas do…
Institui diretrizes para a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Mães Atípicas, cria o Selo "Empresa…
Institui o cadastro Municipal de Voluntários para emergências no Município de Araucária e dá outras providências.
“Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Araucária.”
Institui a Política Municipal de Atenção, Conscientização e Proteção às Pessoas com Lúpus no Município de Araucária, denominada “Araucária pela…
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no…
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$…
A Escola Virtual de Governo (ENAP) oferece cursos online e gratuitos, abertos a servidores da prefeitura e a qualquer cidadão. Para fortalecer as…