Extrato do termo de colaboração nº 079.003/smlcp/2026
Entenda
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 079.003/SMLCP/2026 OBJETO: Execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos, o qual integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS N. 109, de 11 de novembro de 2009 observando a meta estabelecida no Plano de Trabalho, ...
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