INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL EM PERÍODOS DE BAIXAS TEMPERATURAS, DO QUAL INTEGRA A CAMPANHA MUNICIPAL DO AGASALHO PET, NO ÂMBITO…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS MANGABEIRA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – JOSÉ HUMBERTO DE…
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E AS ENTIDADES DE PROTEÇÃO…
ESTABELECE LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS PARA PAGAMENTOS ÀS ATRAÇÕES CULTURAIS MUSICAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS…
CONCEDE A COMENDA LAURO PIRES XAVIER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMBIENTALISTAS E PESCADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ – ASPANJA.
João Pessoa recebeu R$ 820,98 mi em emendas parlamentares (favorecidos no município) em 2026, de 251 parlamentares em 4705 pagamentos. Maiores…
R$ 820,98 miAté o 3º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 49,8% da receita prevista (R$ 2643,59 mi de R$ 5305,53 mi) e empenhou 47,8% da despesa autorizada…
49,8% receitaA despesa com pessoal do Executivo é 47,9% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: dentro do…
47,9%