DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT…
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT…
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS…
Macaé recebeu R$ 16,64 mi em emendas parlamentares (favorecidos no município) em 2026, de 30 parlamentares em 118 pagamentos. Maiores destinadores:…
R$ 16,64 miA despesa com pessoal do Executivo é 38,7% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: dentro do…
38,7%Convênios com liberação ou início de vigência no mês: R$ 120,00 — O objeto do presente Termo de fomento e a concessao de apoio da administracao…
R$ 120,00Macaé tem 31.792 empresas ativas, com 4.896 aberturas no último ano. 53.5% são MEI. Base CNPJ da Receita Federal. Inclui todos os portes.
31.792 ativas