Requer que seja consignada Moção de Congratulações pela passagem da data natalícia do pastor Joseilton Dantas de Macêdo, munícipe de Riachuelo/RN,…
Concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-jogador de futebol Mário Apolônio da Silva, conhecido como Marinho Apolônio, pelos relevantes serviços…
Concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-jogador de futebol Hélio das Chagas do Nascimento, conhecido como Helinho, pelos relevantes serviços…
Estabelece diretrizes para admissão excepcional de pessoa de apoio adicional à pessoa com TEA ou deficiência que apresente necessidade funcional…
Institui diretrizes para orientação, articulação e acompanhamento inicial de pessoas com diagnóstico ou suspeita qualificada de transtorno do…
Dispõe sobre a reserva temporária de áreas de estacionamento destinadas à execução de obras públicas ou de interesse público no Município de Natal e…
Requer que seja enviado a Mesa Diretora apresentação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adalgisa Costa de Moura, ocorrido em Natal, no dia 26…
Ativo total registrado no SICONFI para 2025: R$ 5412,67 mi.
R$ 5412,67 miConcede Moção de Aplausos à Dra. Fabi Diniz de Queiroz Pilate, em reconhecimento ao seu pioneirismo e histórica posse no Ministério Público do Estado…