Com o Executivo Municipal para que sejam prestadas informações acerca do funcionamento do setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Dispõe sobre o Programa Municipal Buraco Zero no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pontos Críticos de Acidentes de Trânsito no Município de Nova Friburgo e dá outra…
Dispõe sobre a proibição, a prevenção e o combate à pichação no Município de Nova Friburgo, estabelece penalidades, incentiva a arte do grafite e dá…
Requerimento de Informações
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Políticas Públicas de Saúde Mental, da Rede de Atenção Psicossocial, dos fluxos…
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às condições de trabalho, indicadores de adoecimento físico e mental dos servidores…
“Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e estabelece diretrizes para o desenvolvimento…