Lei nº 2.998, de 04 de maio de 2026.
Entenda
Ouro Branco criou um programa municipal para conscientizar e apoiar pacientes com doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Parkinson. A Lei nº 2.998, sancionada em 4 de maio de 2026, visa promover informação, prevenção e orientação a pacientes e familiares através de campanhas educativas e capacitação de cuidadores.
O programa inclui palestras, cursos de treinamento, distribuição de materiais informativos e campanhas em mídia digital e impressa. A Secretaria Municipal de Saúde coordenará as ações, articulando parcerias com instituições públicas, privadas, universidades e associações de pacientes.
As despesas serão cobertas pelo orçamento anual da Secretaria Municipal de Saúde ou por convênios e parcerias. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de maio de 2026.
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