Inexigibilidade de chamamento público - termo de fomento 067/2026 - liga dos blocos de rua e cordões carnavalescos
Entenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 067/2026 - LIGA DOS BLOCOS DE RUA E CORDÕES CARNAVALESCOS A Secretaria de Cultura de Pelotas - SECULT – em atendimento ao disposto da lei Federal nº 13.019/2014, informa que por inexigibilidade de chamamento público, a qual se justifica considerando que a marca do evento pertence ao seu realizador, que o MUNICÍPIO DE PELOTAS formalizou parceria, mediante Termo de Fomento 067/2026 com a LIGA DOS BLOCOS DE RUA
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