Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Fundação Rio das Ostras de Cultura, extingue função gratificada, cria cargos em comissão e dá…
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso do bem público que especifica à Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA EM FRENTE AO ESTÁDIO AMARO MOTTA, NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA…
Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei Municipal n.º 2076, de 07 de fevereiro de 2018.
Rio das Ostras recebeu R$ 97,44 mi em emendas parlamentares (favorecidos no município) em 2026, de 85 parlamentares em 244 pagamentos. Maiores…
R$ 97,44 miAté o 3º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 54,9% da receita prevista (R$ 739,12 mi de R$ 1345,51 mi) e empenhou 48,8% da despesa autorizada (R$…
54,9% receitaA despesa com pessoal do Executivo é 51,3% da Receita Corrente Líquida — limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. Situação: em alerta…
51,3%Rio das Ostras tem 22.403 empresas ativas, com 3.735 aberturas no último ano. 59.8% são MEI. Base CNPJ da Receita Federal. Inclui todos os portes.
22.403 ativasRio das Ostras tem 1 concessões de lavra ativas (principais substâncias: areia, saibro, granito). CFEM (royalties da mineração) arrecadada: R$ 2 mil…
CFEM R$ 2 mil