Termo de notificação 52 - contrato nº 64/2026
Entenda
O município de Rolante notificou a empresa Castro & Rocha Ltda. por descumprimento do Contrato nº 64/2026. A empresa foi contratada para fornecer equipe especializada (motorista e eletricista) com veículo elevatório para manutenção de lâmpadas LED, mas compareceu apenas 3 dias sem executar os serviços adequadamente. Os materiais permaneceram no caminhão e os eletricistas não demonstraram qualificação técnica, gastando até uma hora em reparos simples sem resolvê-los.
A empresa tem 48 horas para apresentar esclarecimentos e corrigir a execução dos serviços conforme o contrato. Também dispõe de 3 dias úteis para apresentar defesa. O descumprimento continuado pode resultar em processo administrativo e aplicação de sanções previstas no instrumento de contratação.
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