Dispõe sobre a implementação do Teste do Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas Unidades de Saúde do Município de São João de Meriti para rastreamento e…
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos eletrônicos de rastreamento (AirTags ou similares) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
Autoriza a presença de acompanhante durante a internação hospitalar da pessoa com diabetes mellitus insulinodependente na rede pública e privada de…
Dispõe sobre a vedação da nomeação, contratação ou admissão, para cargos, empregos ou funções públicas, de pessoas condenadas por crimes sexuais…
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensor de Monitorização Contínua de Glicose para crianças e adolescentes com…
Dispõe sobre a promoção da conscientização e da atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Município de São João…
Institui a Política Municipal de Infraestrutura Urbana Resiliente, priorizando a implantação de infraestrutura subterrânea destinada às redes de…
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO TEN CEL DA PMERJ, ROGÉRIO BRUM DE SOUZA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AО MÉRITO LEGISLATIVO AO TEN CEL DA PMERJ, ALEXANDRE JOSÉ SANTOS SILVA SOTERO
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr FELIPE ALVES DO NASCIMENTO.