Lei nº 15.764/2013 — estrutura organizacional das Secretarias Municipais (consolidada) — São Paulo
Norma (vigência 2013) incorporado ao acervo legislativo do CIVITO e agora disponível para consulta pública, com busca por trecho e síntese.
Norma (vigência 2013) incorporado ao acervo legislativo do CIVITO e agora disponível para consulta pública, com busca por trecho e síntese.
LOA (vigência 2026) incorporado ao acervo legislativo do CIVITO e agora disponível para consulta pública, com busca por trecho e síntese.
LDO (vigência 2026) incorporado ao acervo legislativo do CIVITO e agora disponível para consulta pública, com busca por trecho e síntese.
PPA (vigência 2026–2029) incorporado ao acervo legislativo do CIVITO e agora disponível para consulta pública, com busca por trecho e síntese.
Código Tributário (vigência 1966) incorporado ao acervo legislativo do CIVITO e agora disponível para consulta pública, com busca por trecho e…
São Paulo recebeu R$ 477,56 mi em emendas parlamentares (favorecidos no município) em 2026, de 314 parlamentares em 1801 pagamentos. Maiores…
R$ 477,56 miAté o 4º bimestre de 2026, a Prefeitura realizou 63,3% da receita prevista (R$ 79626,34 mi de R$ 125819,07 mi) e empenhou 71,6% da despesa autorizada…
63,3% receita