Lei n 5.804 de 01 de junho de 2026
Entenda
A Prefeitura de Joaçaba foi autorizada a abrir um crédito especial, conforme a Lei nº 5.804, sancionada em 1º de junho de 2026. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores e permite que o município realize despesas extraordinárias não previstas no orçamento atual.
O texto da lei não especifica o valor do crédito nem sua destinação exata. Para conhecer os detalhes sobre quanto será gasto e em quais áreas, é necessário consultar a publicação completa do ato na imprensa oficial municipal.
Veja você mesmo
O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.
O que você acha?
Fale com o poder público
Este assunto te afeta? Registre uma sugestão, reclamação ou pedido de informação sobre ele — anônimo, com protocolo para acompanhar. O CIVITO entrega ao gestor e publica a resposta no feed.