Lei nº 9.444 de 03 de junho de 2026
Entenda
A Lei nº 9.444, publicada em 03 de junho de 2026, autoriza a Prefeitura a contratar três educadores sociais. Essas contratações serão emergenciais e por tempo determinado, visando atender a um excepcional interesse público.
Os educadores sociais atuarão nos serviços socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A medida busca reforçar o atendimento à população que utiliza esses serviços, sem especificar um grupo específico.
As contratações devem ocorrer em breve, dada a natureza emergencial da lei. A duração dos contratos não foi detalhada, mas será por tempo determinado.
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